RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4575/2020
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais -
TRE-MG - pedido de providências para que o prazo para o recadastramento
biométrico seja prorrogado nas 40 cidades em que o prazo final é 21 de
fevereiro de 2020, tendo em vista que o sistema do TRE-MG ficou fora do
ar em virtude das chuvas intensas na capital no dia 29 de janeiro e que
no Município de Juiz de Fora, por exemplo, 30% dos eleitores ainda não
regularizaram sua situação eleitoral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG - pedido de providências para que o prazo para o recadastramento biométrico seja prorrogado nas 40 cidades em que o prazo final é 21 de fevereiro de 2020, tendo em vista que o sistema do TRE-MG ficou fora do ar em virtude das chuvas intensas na capital no dia 29 de janeiro e que no Município de Juiz de Fora, por exemplo, 30% dos eleitores ainda não regularizaram sua situação eleitoral.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Documentos relacionados E-Mail - Corregedoria Regional Eleitoral
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG - pedido de providências para que o prazo para o recadastramento biométrico seja prorrogado nas 40 cidades em que o prazo final é 21 de fevereiro de 2020, tendo em vista que o sistema do TRE-MG ficou fora do ar em virtude das chuvas intensas na capital no dia 29 de janeiro e que no Município de Juiz de Fora, por exemplo, 30% dos eleitores ainda não regularizaram sua situação eleitoral.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Documentos relacionados E-Mail - Corregedoria Regional Eleitoral
Tramitação
10/03/2020
Ofício do Sr Alexandre Victor de Carvalho, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Alexandre Victor de Carvalho, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 7.
28/02/2020
Remessa do Ofício 237 2020 SGM ao Sr Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 237 2020 SGM ao Sr Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/02/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2020, pág 46.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2020, pág 46.
05/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 34. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 34. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/2/2020.