RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4564/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja realizada vistoria na barragem de contenção de água localizada no
Distrito de Melo Viana, no Município de Esmeraldas, tendo em vista a
proximidade com áreas densamente ocupadas e o grande risco de
transbordamento pelo volume de chuvas que atinge a Região Metropolitana
de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada vistoria na barragem de contenção de água localizada no Distrito de Melo Viana, no Município de Esmeraldas, tendo em vista a proximidade com áreas densamente ocupadas e o grande risco de transbordamento pelo volume de chuvas que atinge a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados 1146/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada vistoria na barragem de contenção de água localizada no Distrito de Melo Viana, no Município de Esmeraldas, tendo em vista a proximidade com áreas densamente ocupadas e o grande risco de transbordamento pelo volume de chuvas que atinge a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados 1146/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
02/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 34.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 34.
28/02/2020
Remessa do Ofício 222 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 222 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/02/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2020, pág 45.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2020, pág 45.
05/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 33. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 7/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 33. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 7/2/2020.