RQN REQUERIMENTO NUMERADO 455/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à
Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de informações
consubstanciadas em cópia do ato de cooperação, firmado na reunião
realizada em 7 de fevereiro de 2023, entre o governador do Estado, o
secretário de Estado de Educação e o grupo educacional Ânima, contendo os
termos e condições do acordo de cooperação referentes ao quantitativo de
alunos, cidades e escolas que serão atendidas e aos prazos de execução,
objetivos e metas; e em cópia da proposta pedagógica a ser desenvolvida
junto aos alunos do ensino médio, o conteúdo que será inserido no plano
curricular do novo ensino médio, os conteúdos sobre educação financeira e
os valores desembolsados pelas partes para a execução do acordo de
cooperação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Origem
RQC 73 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ato de cooperação, firmado na reunião realizada em 7 de fevereiro de 2023, entre o governador do Estado, o secretário de Estado de Educação e o grupo educacional Ânima, contendo os termos e condições do acordo de cooperação referentes ao quantitativo de alunos, cidades e escolas que serão atendidas e aos prazos de execução, objetivos e metas; e em cópia da proposta pedagógica a ser desenvolvida junto aos alunos do ensino médio, o conteúdo que será inserido no plano curricular do novo ensino médio, os conteúdos sobre educação financeira e os valores desembolsados pelas partes para a execução do acordo de cooperação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os termos de parceria, formalizada mediante acordo de cooperação, entre a Secretaria de Estado de Educação e o grupo Ânima Educação, para inserir no plano curricular do Novo Ensino Médio conteúdos sobre educação financeira. Requer, ainda, que seja enviado o plano de trabalho do referido acordo de cooperação, com informações sobre proposta pedagógica, cronograma, número de escolas e alunos a serem atendidos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Origem
RQC 73 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ato de cooperação, firmado na reunião realizada em 7 de fevereiro de 2023, entre o governador do Estado, o secretário de Estado de Educação e o grupo educacional Ânima, contendo os termos e condições do acordo de cooperação referentes ao quantitativo de alunos, cidades e escolas que serão atendidas e aos prazos de execução, objetivos e metas; e em cópia da proposta pedagógica a ser desenvolvida junto aos alunos do ensino médio, o conteúdo que será inserido no plano curricular do novo ensino médio, os conteúdos sobre educação financeira e os valores desembolsados pelas partes para a execução do acordo de cooperação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os termos de parceria, formalizada mediante acordo de cooperação, entre a Secretaria de Estado de Educação e o grupo Ânima Educação, para inserir no plano curricular do Novo Ensino Médio conteúdos sobre educação financeira. Requer, ainda, que seja enviado o plano de trabalho do referido acordo de cooperação, com informações sobre proposta pedagógica, cronograma, número de escolas e alunos a serem atendidos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício SEGOV/GAB nº. 64/2025 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/09/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 5.
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
13/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 165, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 165, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 30.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 30.
09/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 145. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 145. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/3/2023.