RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4548/2023
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - Regional Minas
Gerais pedido de providências para elaboração de um plano que permita
fiscalização regular e mais efetiva de todas as barragens localizadas no
Estado, a fim de evitar possíveis rompimentos e desastres.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de providências para elaboração de um plano que permita fiscalização regular e mais efetiva de todas as barragens localizadas no Estado, a fim de evitar possíveis rompimentos e desastres.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 3377/2024/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 3377/2024/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de providências para elaboração de um plano que permita fiscalização regular e mais efetiva de todas as barragens localizadas no Estado, a fim de evitar possíveis rompimentos e desastres.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 3377/2024/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 3377/2024/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/02/2024
Ofício da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 18.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 18.
15/12/2023
Remessa do Ofício 3325 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3325 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
15/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2023, pág 213, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2023, pág 213, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/12/2023, pág 76.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/12/2023, pág 76.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 81. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 30/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 81. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 30/11/2023.