RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4384/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a investigação das
ameaças sofridas por Jorde Aparecido Pereira de Melo, motivadas por
questões políticas referentes à Prefeitura Municipal de Varjão de Minas,
e dos demais atos processuais seguintes, caso considerem necessário para
o esclarecimento dos fatos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4897 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a investigação das ameaças sofridas por Jorde Aparecido Pereira de Melo, motivadas por questões políticas referentes à Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, e dos demais atos processuais seguintes, caso considerem necessário para o esclarecimento dos fatos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 1855/2023 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1855/2023 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 1855/2023-PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4897 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a investigação das ameaças sofridas por Jorde Aparecido Pereira de Melo, motivadas por questões políticas referentes à Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, e dos demais atos processuais seguintes, caso considerem necessário para o esclarecimento dos fatos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 1855/2023 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1855/2023 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 1855/2023-PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/01/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 3.
11/01/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
19/12/2023
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 137.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 137.
28/11/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 20.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 20.
16/11/2023
Remessa do Ofício 3011 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3011 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
15/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/11/2023, pág 96.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/11/2023, pág 96.