RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4378/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o número de afastamentos de professores da rede pública
de ensino por problemas de saúde mental, no âmbito do Estado, bem como
sobre as ações que têm sido implementadas para prevenir tais
afastamentos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4391 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de afastamentos de professores da rede pública de ensino por problemas de saúde mental, no âmbito do Estado, bem como sobre as ações que têm sido implementadas para prevenir tais afastamentos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de afastamentos de professores da rede pública de ensino por problemas de saúde mental, no âmbito do Estado, bem como sobre as ações que têm sido implementadas para prevenir tais afastamentos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 5.
20/03/2025
Remessa do Ofício 473 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 473 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
20/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/3/2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/3/2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 21/3/2025, pág 84.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 21/3/2025, pág 84.
07/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 38.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.