RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4376/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os recursos destinados pelo Estado à Rede de Atenção
Psicossocial - Raps -, em 2023, discriminando os valores por tipo de
serviço.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4393 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados pelo Estado à Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, em 2023, discriminando os valores por tipo de serviço.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados e executados pelo Estado para custeio da Rede de Atenção Psicossocial – Raps – em 2023 e 2024, discriminando-se os valores por tipo de serviço.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Origem
RQC 4393 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados pelo Estado à Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, em 2023, discriminando os valores por tipo de serviço.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados e executados pelo Estado para custeio da Rede de Atenção Psicossocial – Raps – em 2023 e 2024, discriminando-se os valores por tipo de serviço.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/11/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 2.
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
30/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
23/06/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 13.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 13.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/11/2023.