RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4358/2009
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR OSMAR DIAS
PELA AUTORIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 41, DE 2005, QUE
TEM A FINALIDADE DE DESTINAR AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
10% DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Assunto REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR OSMAR DIAS PELA AUTORIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 41, DE 2005, QUE TEM A FINALIDADE DE DESTINAR AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 10% DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, MANIFESTAÇÃO, CONGRATULAÇÕES, SENADOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Assunto REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR OSMAR DIAS PELA AUTORIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 41, DE 2005, QUE TEM A FINALIDADE DE DESTINAR AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 10% DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, MANIFESTAÇÃO, CONGRATULAÇÕES, SENADOR.
Tramitação
08/09/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2221/2009/SGM AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2221/2009/SGM AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
27/08/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO. OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 5/9/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO. OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 5/9/2009, PÁG 60 COL 1.
19/08/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/8/2009, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/8/2009, PÁG 44 COL 3.
12/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 56 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 14/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 56 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 14/8/2009.