RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4355/2023
RQN 4355/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações
sobre a realização de censo para levantamento do número de pessoas com
deficiência, de suas condições socioeconômicas, culturais e profissionais
e das causas da deficiência, para orientação do planejamento de ações
públicas, conforme determina o art 295 da Constituição do Estado e a Lei
13641, de 2000.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a realização de censo para levantamento do número de pessoas com deficiência, de suas condições socioeconômicas, culturais e profissionais e das causas da deficiência, para orientação do planejamento de ações públicas, conforme determina o art 295 da Constituição do Estado e a Lei 13641, de 2000.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a realização de censo para levantamento do número de pessoas com deficiência, de suas condições socioeconômicas, culturais e profissionais e das causas da deficiência, para orientação do planejamento de ações públicas, conforme determina o art 295 da Constituição do Estado e a Lei 13641, de 2000.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.