RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4319/2016
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa
Social pedido de providências com vistas à solicitação de análise
minuciosa da defesa apresentada pelo Sr Ailton Peixoto Castro, agente de
segurança penitenciário, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 7/2016, e à conclusão pela improcedência da denúncia e pelo
arquivamento do processo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Origem
RQC 5556 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências com vistas à solicitação de análise minuciosa da defesa apresentada pelo Sr Ailton Peixoto Castro, agente de segurança penitenciário, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7/2016, e à conclusão pela improcedência da denúncia e pelo arquivamento do processo.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 255/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Origem
RQC 5556 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências com vistas à solicitação de análise minuciosa da defesa apresentada pelo Sr Ailton Peixoto Castro, agente de segurança penitenciário, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7/2016, e à conclusão pela improcedência da denúncia e pelo arquivamento do processo.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 255/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
06/09/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/9/2016, pág 15.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/9/2016, pág 15.
03/05/2016
Remessa do Ofício 856 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 856 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 28/4/2016, pág 26.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 28/4/2016, pág 26.