RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4197/2012
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA OS DOCUMENTOS E
AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAR EVENTUAL MOROSIDADE NO JULGAMENTO
DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE GEROU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DEMARCAÇÃO
ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARROIO - KORÁ, ANTERIORMENTE CONCEDIDA
POR DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2012
Origem
RQC 5356 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA OS DOCUMENTOS E AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAR EVENTUAL MOROSIDADE NO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE GEROU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARROIO - KORÁ, ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, DOCUMENTAÇÃO, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, APURAÇÃO, DEMORA, JULGAMENTO, MANDADO DE SEGURANÇA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS, CONCESSÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA. PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2012
Origem
RQC 5356 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA OS DOCUMENTOS E AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAR EVENTUAL MOROSIDADE NO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE GEROU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARROIO - KORÁ, ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, DOCUMENTAÇÃO, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, APURAÇÃO, DEMORA, JULGAMENTO, MANDADO DE SEGURANÇA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS, CONCESSÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA. PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA.
Tramitação
07/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 109 2013 SGM AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DE BRASÍLIA DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 109 2013 SGM AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DE BRASÍLIA DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
20/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7.