RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5356/2012
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS E AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO MINISTRO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GILMAR MENDES, PARA CONHECIMENTO, E AO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME A PROVIDÊNCIA DE AVERIGUAR
EVENTUAL MOROSIDADE NO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE GEROU A
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA
ARROIO - KORÁ, ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR DECRETO DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS E AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GILMAR MENDES, PARA CONHECIMENTO, E AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME A PROVIDÊNCIA DE AVERIGUAR EVENTUAL MOROSIDADE NO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE GEROU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARROIO - KORÁ, ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Proposições relacionadas
RQN 4197 de 2012
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS E AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GILMAR MENDES, PARA CONHECIMENTO, E AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME A PROVIDÊNCIA DE AVERIGUAR EVENTUAL MOROSIDADE NO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE GEROU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARROIO - KORÁ, ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Proposições relacionadas
RQN 4197 de 2012
Tramitação
13/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 15. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2012, PÁG 15.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 15. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2012, PÁG 15.