RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4147/2016
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental -
Copam - pedido de providências para que seja elaborada uma normatização
mais restritiva referente aos limites máximos de emissão de poluentes
atmosféricos, especialmente dioxinas e furanos, liberados por sistema de
tratamento térmico pela incineração de resíduos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2016
Origem
RQC 5206 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para que seja elaborada uma normatização mais restritiva referente aos limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos, especialmente dioxinas e furanos, liberados por sistema de tratamento térmico pela incineração de resíduos.
Evento 2ª Reunião Extraordinária, de 29/2,2016, às 14 horas, que teve por finalidade debater a transferência interestadual de resíduos químicos, oriundos da baixada santista, no Estado de São Paulo, produzidos pela fábrica Rhodia, em Cubatão, entre as décadas de 1960 e 1990, para serem incinerados no Município de Sarzedo.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5206 2016
Resumo Pedido, Providência, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2016
Origem
RQC 5206 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para que seja elaborada uma normatização mais restritiva referente aos limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos, especialmente dioxinas e furanos, liberados por sistema de tratamento térmico pela incineração de resíduos.
Evento 2ª Reunião Extraordinária, de 29/2,2016, às 14 horas, que teve por finalidade debater a transferência interestadual de resíduos químicos, oriundos da baixada santista, no Estado de São Paulo, produzidos pela fábrica Rhodia, em Cubatão, entre as décadas de 1960 e 1990, para serem incinerados no Município de Sarzedo.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5206 2016
Resumo Pedido, Providência, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).
Tramitação
01/04/2016
Remessa do Ofício 616 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 616 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/04/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2016, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/3/2016, pág 20.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2016, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/3/2016, pág 20.