RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5206/2016
Requerem seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental -
Copam - pedido de providências para que seja elaborada uma normatização
mais restritiva referente aos limites máximos de emissão de poluentes
atmosféricos, especialmente dioxinas e furanos, liberados por sistema de
tratamento térmico pela incineração de resíduos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para que seja elaborada uma normatização mais restritiva referente aos limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos, especialmente dioxinas e furanos, liberados por sistema de tratamento térmico pela incineração de resíduos.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para que seja elaborada uma normatização mais restritiva referente aos limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos, especialmente dioxinas e furanos, liberados por sistema de tratamento térmico pela incineração de resíduos.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação