RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4140/2016
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
com vistas a realizar uma conferência estadual da mineração com o
objetivo de debater e deliberar sobre a atividade minerária no Estado,
com a participação de todos os atores envolvidos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2016
Origem
RQC 5227 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a realizar uma conferência estadual da mineração com o objetivo de debater e deliberar sobre a atividade minerária no Estado, com a participação de todos os atores envolvidos.
Proposições relacionadas
RQN 5234 de 2016
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 290/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2016
Origem
RQC 5227 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a realizar uma conferência estadual da mineração com o objetivo de debater e deliberar sobre a atividade minerária no Estado, com a participação de todos os atores envolvidos.
Proposições relacionadas
RQN 5234 de 2016
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 290/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
13/09/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 4.
03/05/2016
Remessa do Ofício 848 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 848 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
22/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/3/2016, pág 29. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 28/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/3/2016, pág 29. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 28/3/2016.