RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4119/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o derramamento de óleo
na Represa de Três Marias, ocorrido em 1º de outubro de 2023, com
acionamento da sirene por volta das 13 horas, consubstanciadas em estudo
para averiguar as responsabilidades sobre o aludido sinistro e a morte de
espécies de peixes e outros animais ligada aos altos decibéis da sirene,
conforme relatado na 12º Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4515 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o derramamento de óleo na Represa de Três Marias, ocorrido em 1º de outubro de 2023, com acionamento da sirene por volta das 13 horas, consubstanciadas em estudo para averiguar as responsabilidades sobre o aludido sinistro e a morte de espécies de peixes e outros animais ligada aos altos decibéis da sirene, conforme relatado na 12º Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o derramamento de óleo na Represa de Três Marias, ocorrido em 1º de outubro de 2023, com acionamento da sirene por volta das 13 horas, consubstanciadas em estudo para averiguar as responsabilidades sobre o aludido sinistro e a morte de espécies de peixes e outros animais ligada aos altos decibéis da sirene, conforme relatado na 12º Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/11/2025
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 9.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 9.
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cemig, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cemig, Belo Horizonte - MG
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 517, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 517, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
01/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 21.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 21.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 82. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 82. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.