RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4114/2019
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho de Minas
Gerais pedido de providências para proceder à fiscalização das relações
de trabalho nas empresas de cultivo do eucalipto na região do Vale do
Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Origem
RQC 5523 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais pedido de providências para proceder à fiscalização das relações de trabalho nas empresas de cultivo do eucalipto na região do Vale do Jequitinhonha.
Evento 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 14/11/2019 que teve por finalidade debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Unidade Administrativa, Ministério da Economia.
Documentos relacionados Ofício 42967/2020 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Origem
RQC 5523 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais pedido de providências para proceder à fiscalização das relações de trabalho nas empresas de cultivo do eucalipto na região do Vale do Jequitinhonha.
Evento 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 14/11/2019 que teve por finalidade debater as reiteradas violações de direitos humanos da população atingida pela monocultura do eucalipto no Vale do Jequitinhonha, bem como os conflitos socioambientais e impactos negativos do plantio do eucalipto no semiárido mineiro.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Unidade Administrativa, Ministério da Economia.
Documentos relacionados Ofício 42967/2020 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Tramitação
10/03/2020
Ofício da Sra Marianna Valente Borges Lemos, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho do Ministério da Economia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 12.
Plenário
Ofício da Sra Marianna Valente Borges Lemos, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho do Ministério da Economia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 12.
13/12/2019
Remessa do Ofício 4060 2019 SGM AO Sr João Carlos Gontijo de Amorim, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 4060 2019 SGM AO Sr João Carlos Gontijo de Amorim, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2019, pág 11.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2019, pág 11.
26/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 31. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 28/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 31. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 28/11/2019.