RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4089/2023
RQN 4089/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações consubstanciadas em relatório com o detalhamento de cada item
de despesa cuja fonte de recurso tenha sido o Fundo de Erradicação da
Miséria, a partir do ano de 2018, demonstrando os beneficiários dos
recursos e, se for o caso de gasto com pessoal, a situação contratual ou
funcional do destinatário, lotação e atividade; os gastos com transporte
escolar, por município, custeados por esse fundo; e a destinação dos seus
recursos que não foram executados em cada exercício.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4341 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas em relatório com o detalhamento de cada item de despesa cuja fonte de recurso tenha sido o Fundo de Erradicação da Miséria, a partir do ano de 2018, demonstrando os beneficiários dos recursos e, se for o caso de gasto com pessoal, a situação contratual ou funcional do destinatário, lotação e atividade; os gastos com transporte escolar, por município, custeados por esse fundo; e a destinação dos seus recursos que não foram executados em cada exercício.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4341 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas em relatório com o detalhamento de cada item de despesa cuja fonte de recurso tenha sido o Fundo de Erradicação da Miséria, a partir do ano de 2018, demonstrando os beneficiários dos recursos e, se for o caso de gasto com pessoal, a situação contratual ou funcional do destinatário, lotação e atividade; os gastos com transporte escolar, por município, custeados por esse fundo; e a destinação dos seus recursos que não foram executados em cada exercício.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 158.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 158.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 80. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 80. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.