RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4072/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA QUE O RECURSO DE R$ 1400.000,00 DESTINADO ÀS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, CONSTANTES DA AÇÃO
4567 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL -, DO PROGRAMA 271 -
MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, INTEGRANTES DO PPAG 2012-2015, PARA O
EXERCÍCIO DE 2013, SEJA REMANEJADO PARA AS AÇÕES 4593 - GESTÃO DA
INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - E
4594 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -
ENSINO MÉDIO -, DO PROGRAMA 017 - PRÓ-ESCOLA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1729 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O RECURSO DE R$ 1400.000,00 DESTINADO ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, CONSTANTES DA AÇÃO 4567 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL -, DO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, INTEGRANTES DO PPAG 2012-2015, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, SEJA REMANEJADO PARA AS AÇÕES 4593 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - E 4594 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO -, DO PROGRAMA 017 - PRÓ-ESCOLA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1729 2012, DA SRA JOYCE TEREZINHA VIEIRA, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, E OUTROS. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Documentos relacionados OF. 1628/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MG
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1729 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O RECURSO DE R$ 1400.000,00 DESTINADO ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, CONSTANTES DA AÇÃO 4567 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL -, DO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, INTEGRANTES DO PPAG 2012-2015, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, SEJA REMANEJADO PARA AS AÇÕES 4593 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - E 4594 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO -, DO PROGRAMA 017 - PRÓ-ESCOLA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1729 2012, DA SRA JOYCE TEREZINHA VIEIRA, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, E OUTROS. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Documentos relacionados OF. 1628/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MG
Tramitação
22/05/2013
OFÍCIO DA SRA MARIA CLÁUDIA PEIXOTO ALMEIDA PAULA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2013, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA CLÁUDIA PEIXOTO ALMEIDA PAULA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2013, PÁG 4.
07/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 61 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 61 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/12/2012
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 63. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 63. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.