RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4059/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO IEF PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTA PARA O PRÓXIMO ANO,
DEMANDANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS
REFERIDAS UNIDADES CONSTANTES NA AÇÃO 4060 - GESTÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO - SEJAM REMANEJADOS PARA A AÇÃO DECORRENTE DA RESTAURAÇÃO DA
AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -, PARA
QUE SEJAM EXECUTADOS EM SEU ESCOPO.
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1830 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO IEF PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTA PARA O PRÓXIMO ANO, DEMANDANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS REFERIDAS UNIDADES CONSTANTES NA AÇÃO 4060 - GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SEJAM REMANEJADOS PARA A AÇÃO DECORRENTE DA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -, PARA QUE SEJAM EXECUTADOS EM SEU ESCOPO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1830 2012, DE AUTORIA DE ALINE CARDOSO ARANTES GATO, DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1830 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO IEF PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTA PARA O PRÓXIMO ANO, DEMANDANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS REFERIDAS UNIDADES CONSTANTES NA AÇÃO 4060 - GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SEJAM REMANEJADOS PARA A AÇÃO DECORRENTE DA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -, PARA QUE SEJAM EXECUTADOS EM SEU ESCOPO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1830 2012, DE AUTORIA DE ALINE CARDOSO ARANTES GATO, DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DE LEGISLATURA.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA MESA DA ASSEMBLEIA PARA PARECER.
MESA DA ASSEMBLEIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA MESA DA ASSEMBLEIA PARA PARECER.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 63. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA RECEBER PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 63. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA RECEBER PARECER.