RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3996/2023
Requer seja encaminhado à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Doce, em Governador Valadares, à presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Suaçuí, em Governador Valadares, e ao presidente do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, em Inhapim, pedido de
informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a
reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento
ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações para
serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do
Acordo de Mariana, bem como para serem remetidas ao Conselho Nacional de
Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4551 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, em Governador Valadares, e ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, em Inhapim, pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana, bem como para serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4551 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, em Governador Valadares, e ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, em Inhapim, pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana, bem como para serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/12/2023
Remessa do Ofício 3141 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do CBH-Doce, Governador Valadares - MG; Presidente do CBH-Suaçuí, Governador Valadares – MG; Presidente do CBH-Caratinga, Inhapim - MG;
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3141 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do CBH-Doce, Governador Valadares - MG; Presidente do CBH-Suaçuí, Governador Valadares – MG; Presidente do CBH-Caratinga, Inhapim - MG;
06/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 321, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 321, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/11/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 16/10/2023.