RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3994/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e ao
Tribunal Regional Federal - 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido
de providências para que seja analisada a pertinência de os estudos e
projetos já previstos nos planos diretores de bacia hidrográfica dos
Comitês Mineiros da Bacia do Rio Doce e no Plano Integrado do Comitê
Federal do Rio Doce serem considerados nas ações de reparação da Bacia do
Rio Doce, no âmbito do novo acordo que está sendo repactuado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4549 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e ao Tribunal Regional Federal - 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja analisada a pertinência de os estudos e projetos já previstos nos planos diretores de bacia hidrográfica dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Doce e no Plano Integrado do Comitê Federal do Rio Doce serem considerados nas ações de reparação da Bacia do Rio Doce, no âmbito do novo acordo que está sendo repactuado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4549 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e ao Tribunal Regional Federal - 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja analisada a pertinência de os estudos e projetos já previstos nos planos diretores de bacia hidrográfica dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Doce e no Plano Integrado do Comitê Federal do Rio Doce serem considerados nas ações de reparação da Bacia do Rio Doce, no âmbito do novo acordo que está sendo repactuado.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/12/2023
Remessa do Ofício 3140 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF; Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3140 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF; Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG.
06/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 321, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 321, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/11/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 70. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 70. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 16/10/2023.