RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3868/2016
RQN 3868/2016
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado pedido
de informações consubstanciadas em cópia do documento que relaciona as
considerações e os óbices à revalidação, pelo Conselho de Política
Ambiental - Copam -, em 2013, da licença de operação da Barragem do
Fundão, da Samarco Mineração.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Origem
RQC 4955 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado pedido de informações consubstanciadas em cópia do documento que relaciona as considerações e os óbices à revalidação, pelo Conselho de Política Ambiental - Copam -, em 2013, da licença de operação da Barragem do Fundão, da Samarco Mineração.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Barragens, de 16/2/2016, que teve por finalidade debater as consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no Município de Mariana.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4955 2016
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Procuradoria-Geral de Justiça.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Origem
RQC 4955 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado pedido de informações consubstanciadas em cópia do documento que relaciona as considerações e os óbices à revalidação, pelo Conselho de Política Ambiental - Copam -, em 2013, da licença de operação da Barragem do Fundão, da Samarco Mineração.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Barragens, de 16/2/2016, que teve por finalidade debater as consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no Município de Mariana.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4955 2016
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Procuradoria-Geral de Justiça.
Tramitação
23/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 40. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 40. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/2/2016.