RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4955/2016
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de
informações consubstanciadas em cópia do documento que relaciona as
considerações e os óbices à revalidação, pelo Conselho de Política
Ambiental - Copam -, em 2013, da licença de operação da Barragem do
Fundão, da Samarco Mineração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de informações consubstanciadas em cópia do documento que relaciona as considerações e os óbices à revalidação, pelo Conselho de Política Ambiental - Copam -, em 2013, da licença de operação da Barragem do Fundão, da Samarco Mineração.
Proposições relacionadas
RQN 3868 de 2016
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de informações consubstanciadas em cópia do documento que relaciona as considerações e os óbices à revalidação, pelo Conselho de Política Ambiental - Copam -, em 2013, da licença de operação da Barragem do Fundão, da Samarco Mineração.
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RQN 3868 de 2016
Tramitação