RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3816/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL, EM ESPECIAL DA REFERENTE À EMISSÃO DE GASES INDUSTRIAIS, À
EXTRAÇÃO MINERAL, À EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES E
AO CONTROLE DE ÁREAS CONTAMINADAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2009
Origem
PLE 669 de 2008
PLE 670 de 2008
PLE 671 de 2008
PLE 682 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EM ESPECIAL DA REFERENTE À EMISSÃO DE GASES INDUSTRIAIS, À EXTRAÇÃO MINERAL, À EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES E AO CONTROLE DE ÁREAS CONTAMINADAS.
Observação ORIGINADO DAS PLE'S 669, 670, 671 E 682 2008.
Resumo REQUERIMENTO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REFERÊNCIA, EMISSÃO, GÁS, INDÚSTRIA, EXTRAÇÃO, MINERAÇÃO, PRODUTO POLUENTE, LIBERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2009
Origem
PLE 669 de 2008
PLE 670 de 2008
PLE 671 de 2008
PLE 682 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EM ESPECIAL DA REFERENTE À EMISSÃO DE GASES INDUSTRIAIS, À EXTRAÇÃO MINERAL, À EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES E AO CONTROLE DE ÁREAS CONTAMINADAS.
Observação ORIGINADO DAS PLE'S 669, 670, 671 E 682 2008.
Resumo REQUERIMENTO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REFERÊNCIA, EMISSÃO, GÁS, INDÚSTRIA, EXTRAÇÃO, MINERAÇÃO, PRODUTO POLUENTE, LIBERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Tramitação
18/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1331/2009/SGM AO FEAM, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1331/2009/SGM AO FEAM, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
15/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
03/06/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
19/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 60 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 21/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 60 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 21/5/2009.