PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 669/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES INDUSTRIAIS
CAUSADORES DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, EM ESPECIAL DE EMPREENDIMENTOS
DE CERÂMICA, FUNDIÇÕES, SIDERÚRGICAS E INDÚSTRIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES INDUSTRIAIS CAUSADORES DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, EM ESPECIAL DE EMPREENDIMENTOS DE CERÂMICA, FUNDIÇÕES, SIDERÚRGICAS E INDÚSTRIAS.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3816 de 2009
Observação PROPONENTE: JOSÉ HENRIQUES DE FARIA ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARATINGA
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDÚSTRIA, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, EFEITO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES INDUSTRIAIS CAUSADORES DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, EM ESPECIAL DE EMPREENDIMENTOS DE CERÂMICA, FUNDIÇÕES, SIDERÚRGICAS E INDÚSTRIAS.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3816 de 2009
Observação PROPONENTE: JOSÉ HENRIQUES DE FARIA ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARATINGA
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDÚSTRIA, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, EFEITO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3816 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3816 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.