RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3732/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA ORIENTE OS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SOB SUA JURISDIÇÃO QUANTO AO DISPOSTO NO ART.
6 DA LEI 12781, DE 1998.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2009
Origem
PLE 858 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA ORIENTE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SOB SUA JURISDIÇÃO QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 6 DA LEI 12781, DE 1998.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 858 2008.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Legislação citada LEI 12781 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2009
Origem
PLE 858 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA ORIENTE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SOB SUA JURISDIÇÃO QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 6 DA LEI 12781, DE 1998.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 858 2008.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Legislação citada LEI 12781 1998 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
09/07/2009
OFÍCIO DA SRA. RAQUEL ELIZABETE DE SOUZA SANTOS, SUBSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2009, PÁG 42 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. RAQUEL ELIZABETE DE SOUZA SANTOS, SUBSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2009, PÁG 42 COL 3.
29/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1106/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1106/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
28/05/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
20/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1
05/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 45 COL 4. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 7/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 45 COL 4. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 7/5/2009.