PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 858/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE
ESCOLAS QUE, ALHEIAS AOS PROBLEMAS SOCIOECONÔMICOS DOS ALUNOS,
IMPEDEM A ENTRADA NA ESCOLA DAQUELES QUE NÃO SE ENCONTRAM
DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE ESCOLAS QUE, ALHEIAS AOS PROBLEMAS SOCIOECONÔMICOS DOS ALUNOS, IMPEDEM A ENTRADA NA ESCOLA DAQUELES QUE NÃO SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS.
Proposições relacionadas
PLE 798 de 2008
RQN 3732 de 2009
Observação PROPONENTE: VERA LÚCIA MARIA ROSA MATOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE BARBACENA.
Resumo PROPOSTA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), APURAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROIBIÇÃO, ENTRADA, ALUNO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, UNIFORME.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE ESCOLAS QUE, ALHEIAS AOS PROBLEMAS SOCIOECONÔMICOS DOS ALUNOS, IMPEDEM A ENTRADA NA ESCOLA DAQUELES QUE NÃO SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS.
Proposições relacionadas
PLE 798 de 2008
RQN 3732 de 2009
Observação PROPONENTE: VERA LÚCIA MARIA ROSA MATOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE BARBACENA.
Resumo PROPOSTA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), APURAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROIBIÇÃO, ENTRADA, ALUNO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, UNIFORME.
Documentos
Tramitação
30/04/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE . PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2009, PÁG 56 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 3732 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE . PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2009, PÁG 56 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 3732 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 798 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 798 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 37 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/11/2008, PÁG 71 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 37 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/11/2008, PÁG 71 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.