RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3697/2023
RQN 3697/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a execução do plano de política de promoção
da igualdade racial do Estado ou qualquer outro mecanismo usado por essa
secretaria com o intuito de executar as políticas de promoção da
igualdade racial, especificando quais entidades da sociedade civil
compõem o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; quais os
mecanismos de controle, monitoramento e fiscalização da promoção de
política de igualdade racial utilizados; quais as principais ações
realizadas no Estado nos últimos quatro anos, com detalhamento dos
resultados de cada uma; e qual o orçamento anual utilizado no
desenvolvimento das ações, dos eventos e dos projetos para promoção da
igualdade racial no Estado, com detalhamento dos gastos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a execução do plano de política de promoção da igualdade racial do Estado ou qualquer outro mecanismo usado por essa secretaria com o intuito de executar as políticas de promoção da igualdade racial, especificando quais entidades da sociedade civil compõem o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; quais os mecanismos de controle, monitoramento e fiscalização da promoção de política de igualdade racial utilizados; quais as principais ações realizadas no Estado nos últimos quatro anos, com detalhamento dos resultados de cada uma; e qual o orçamento anual utilizado no desenvolvimento das ações, dos eventos e dos projetos para promoção da igualdade racial no Estado, com detalhamento dos gastos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a execução do plano de política de promoção da igualdade racial do Estado ou qualquer outro mecanismo usado por essa secretaria com o intuito de executar as políticas de promoção da igualdade racial, especificando quais entidades da sociedade civil compõem o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; quais os mecanismos de controle, monitoramento e fiscalização da promoção de política de igualdade racial utilizados; quais as principais ações realizadas no Estado nos últimos quatro anos, com detalhamento dos resultados de cada uma; e qual o orçamento anual utilizado no desenvolvimento das ações, dos eventos e dos projetos para promoção da igualdade racial no Estado, com detalhamento dos gastos.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 131.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 131.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 72. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 72. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/9/2023.