RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3638/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES - ANTT- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE NORMA QUE ESTABELEÇA A OBRIGAÇÃO DE SE
COBRIREM OS VAGÕES QUE TRANSPORTAM MINÉRIO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2009
Origem
PLE 770 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE NORMA QUE ESTABELEÇA A OBRIGAÇÃO DE SE COBRIREM OS VAGÕES QUE TRANSPORTAM MINÉRIO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 770 2008.
Resumo REQUERIMENTO, AGÊNCIA NACIONAL, TRANSPORTE TERRESTRE, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, EFEITO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, CRIAÇÃO, NORMAS, OBRIGAÇÃO, COBERTURA, MEIOS DE TRANSPORTE, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE, MINÉRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2009
Origem
PLE 770 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE NORMA QUE ESTABELEÇA A OBRIGAÇÃO DE SE COBRIREM OS VAGÕES QUE TRANSPORTAM MINÉRIO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 770 2008.
Resumo REQUERIMENTO, AGÊNCIA NACIONAL, TRANSPORTE TERRESTRE, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, EFEITO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, CRIAÇÃO, NORMAS, OBRIGAÇÃO, COBERTURA, MEIOS DE TRANSPORTE, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE, MINÉRIO.
Tramitação
31/07/2009
OFÍCIO DA SRA. KÁTIA MARA MIRANDA DE ABREU, CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (SUBSTITUTA), PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/8/2009, PÁG 38 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. KÁTIA MARA MIRANDA DE ABREU, CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (SUBSTITUTA), PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/8/2009, PÁG 38 COL 1.
14/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 920/2009/SGM À ANTT, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 920/2009/SGM À ANTT, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
13/05/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
05/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2009, PÁG 66 COL 3.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2009, PÁG 66 COL 3.
28/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 70 COL 3. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 30/4/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 70 COL 3. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 30/4/2009.