PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 770/2008
ÁREA DE RESULTADOS: LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
CRIAÇÃO DE NORMA ESTABELECENDO OBRIGAÇÃO DE COBRIR OS VAGÕES QUE
TRANSPORTAM MINÉRIOS ATRAVÉS DE FERROVIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CRIAÇÃO DE NORMA ESTABELECENDO OBRIGAÇÃO DE COBRIR OS VAGÕES QUE TRANSPORTAM MINÉRIOS ATRAVÉS DE FERROVIAS.
Proposições relacionadas
PLE 766 de 2008
RQN 3638 de 2009
Observação PROPONENTE: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS NATURALISTAS NA SAÚDE E CULTURA DO BRASIL.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO, COBERTURA, MEIOS DE TRANSPORTE, TRANSPORTE, MINÉRIO, UTILIZAÇÃO, FERROVIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CRIAÇÃO DE NORMA ESTABELECENDO OBRIGAÇÃO DE COBRIR OS VAGÕES QUE TRANSPORTAM MINÉRIOS ATRAVÉS DE FERROVIAS.
Proposições relacionadas
PLE 766 de 2008
RQN 3638 de 2009
Observação PROPONENTE: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS NATURALISTAS NA SAÚDE E CULTURA DO BRASIL.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO, COBERTURA, MEIOS DE TRANSPORTE, TRANSPORTE, MINÉRIO, UTILIZAÇÃO, FERROVIA.
Documentos
Tramitação
23/04/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 40 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 3638 3009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 40 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 3638 3009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 766 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 766 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 57 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 57 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.