RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3572/2002
REQUER SEJA FORMULADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO
PELA EDIÇÃO DO DECRETO 4771, QUE EXTINGUE A DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2002
Assunto REQUER SEJA FORMULADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO PELA EDIÇÃO DO DECRETO 4771, QUE EXTINGUE A DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO.
Resumo REQUERIMENTO, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, EXTINÇÃO, DELEGACIA REGIONAL, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MC).
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2002
Assunto REQUER SEJA FORMULADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO PELA EDIÇÃO DO DECRETO 4771, QUE EXTINGUE A DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO.
Resumo REQUERIMENTO, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, EXTINÇÃO, DELEGACIA REGIONAL, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MC).
Tramitação
20/12/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 27/12/2002, PÁG 22 COL 1.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 27/12/2002, PÁG 22 COL 1.
11/12/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2002, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2002, PÁG 35 COL 4.
27/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 29/11/2002, PÁG 31 COL 1. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 29/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/11/2002, PÁG 31 COL 1. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 29/11/2002.