RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3553/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que um dos critérios a
serem observados em eventual remoção de agente de segurança
socioeducativo seja o do mínimo impacto na vida social de sua família,
buscando preservar o local de moradia e da escola dos filhos e a rotina
dos familiares.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3916 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que um dos critérios a serem observados em eventual remoção de agente de segurança socioeducativo seja o do mínimo impacto na vida social de sua família, buscando preservar o local de moradia e da escola dos filhos e a rotina dos familiares.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3916 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que um dos critérios a serem observados em eventual remoção de agente de segurança socioeducativo seja o do mínimo impacto na vida social de sua família, buscando preservar o local de moradia e da escola dos filhos e a rotina dos familiares.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 65.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 65.
20/09/2023
Remessa do Ofício 2314 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2314 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
20/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.