RQN REQUERIMENTO NUMERADO 355/2015
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Medidas Socioeducativas da
Secretaria de Defesa Social pedido de informações sobre o número de
menores em conflito com a lei que, atualmente, são atendidos na
unidade
de atendimento às medidas socioeducativas situada na Rua Monte
Castelo,
Bairro Itapoã, em Belo Horizonte; o regime de cumprimento das medidas
em
execução naquela unidade e os atos infracionais praticados pelos
menores
ali recolhidos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
RQC 679 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao subsecretário de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social pedido de informações sobre o número de menores em conflito com a lei que, atualmente, são atendidos na unidade de atendimento às medidas socioeducativas situada na Rua Monte Castelo, Bairro Itapoã, em Belo Horizonte; o regime de cumprimento das medidas em execução naquela unidade e os atos infracionais praticados pelos menores ali recolhidos.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública de 23 3 2015, realizada em Belo Horizonte, que teve por finalidade debater a situação da unidade de atendimento às medidas socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social, localizada na Rua Monte Carmelo, no bairro Itapoã, em Belo Horizonte.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
RQC 679 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao subsecretário de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social pedido de informações sobre o número de menores em conflito com a lei que, atualmente, são atendidos na unidade de atendimento às medidas socioeducativas situada na Rua Monte Castelo, Bairro Itapoã, em Belo Horizonte; o regime de cumprimento das medidas em execução naquela unidade e os atos infracionais praticados pelos menores ali recolhidos.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública de 23 3 2015, realizada em Belo Horizonte, que teve por finalidade debater a situação da unidade de atendimento às medidas socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social, localizada na Rua Monte Carmelo, no bairro Itapoã, em Belo Horizonte.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos
Tramitação
06/05/2015
Remessa do Ofício 769 2015 SGM ao Sr Antônio Armando dos Anjos Subsecretário de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 769 2015 SGM ao Sr Antônio Armando dos Anjos Subsecretário de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/05/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/5/2015, pág 26.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/5/2015, pág 26.
06/04/2015
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 64.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 64.
26/03/2015
Publicado no DL em 28/3/2015, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2015.
Plenário
Publicado no DL em 28/3/2015, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2015.