RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3547/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o
quantitativo de acautelados em todo o Estado, mês após mês, e dividido
por unidade; o quantitativo de agentes de segurança socioeducativos de
carreira lotados em cada unidade, nos últimos 3 anos; e o quantitativo e
o tipo de EPIs adquiridos, bem como o local de armazenamento e validade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 4037 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quantitativo de acautelados em todo o Estado, mês após mês, e dividido por unidade; o quantitativo de agentes de segurança socioeducativos de carreira lotados em cada unidade, nos últimos 3 anos; e o quantitativo e o tipo de EPIs adquiridos, bem como o local de armazenamento e validade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as unidades de internação do sistema socioeducativo no Estado, especificando-se: o número de adolescentes cumprindo medida de internação, detalhado por unidade, mês a mês, no período de 2021 a 2023; o quantitativo de agentes de segurança socioeducativos concursados lotados em cada unidade, no mesmo período; e a quantidade e o tipo de equipamentos de segurança individual – EPIs – adquiridos em 2023, seu local de armazenamento e validade.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 4037 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quantitativo de acautelados em todo o Estado, mês após mês, e dividido por unidade; o quantitativo de agentes de segurança socioeducativos de carreira lotados em cada unidade, nos últimos 3 anos; e o quantitativo e o tipo de EPIs adquiridos, bem como o local de armazenamento e validade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as unidades de internação do sistema socioeducativo no Estado, especificando-se: o número de adolescentes cumprindo medida de internação, detalhado por unidade, mês a mês, no período de 2021 a 2023; o quantitativo de agentes de segurança socioeducativos concursados lotados em cada unidade, no mesmo período; e a quantidade e o tipo de equipamentos de segurança individual – EPIs – adquiridos em 2023, seu local de armazenamento e validade.
Documentos
Tramitação
17/04/2024
Remessa do Ofício 920 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 920 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
17/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 36.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 36.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 121.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 121.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.