RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3522/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o planejamento e execução de obras na Escola Estadual
Duque de Caxias, em Juiz de Fora, uma vez que, segundo relatos dos alunos
do grêmio estudantil e de familiares, a direção da instituição não
apresentou informações detalhadas quanto ao planejamento e execução da
obra, o que tem gerado preocupação na comunidade escolar devido à
proximidade da data dos exames para ingresso no ensino superior.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3988 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento e execução de obras na Escola Estadual Duque de Caxias, em Juiz de Fora, uma vez que, segundo relatos dos alunos do grêmio estudantil e de familiares, a direção da instituição não apresentou informações detalhadas quanto ao planejamento e execução da obra, o que tem gerado preocupação na comunidade escolar devido à proximidade da data dos exames para ingresso no ensino superior.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem pedido de informações sobre o planejamento e a execução de obras de restauração da Escola Estadual Duque de Caxias, em Juiz de Fora. Requer, ainda, que sejam informadas as medidas que serão adotadas para garantir a continuidade da prestação do atendimento educacional para os alunos da mencionada escola enquanto durarem as obras.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento e execução de obras na Escola Estadual Duque de Caxias, em Juiz de Fora, uma vez que, segundo relatos dos alunos do grêmio estudantil e de familiares, a direção da instituição não apresentou informações detalhadas quanto ao planejamento e execução da obra, o que tem gerado preocupação na comunidade escolar devido à proximidade da data dos exames para ingresso no ensino superior.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem pedido de informações sobre o planejamento e a execução de obras de restauração da Escola Estadual Duque de Caxias, em Juiz de Fora. Requer, ainda, que sejam informadas as medidas que serão adotadas para garantir a continuidade da prestação do atendimento educacional para os alunos da mencionada escola enquanto durarem as obras.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/04/2025
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 5.
Plenário
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 5.
20/03/2025
Remessa do Ofício 483 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Educação Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 483 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Educação Belo Horizonte - MG.
20/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/3/2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/3/2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 21/3/2025, pág 84.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 21/3/2025, pág 84.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 120.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 120.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.