RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3520/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o
licenciamento ambiental do projeto de mineração da Sul Americana de
Metais S.A. - SAM -, a ser implantado no Norte de Minas, incluindo o
mineroduto, seja analisado de forma unificada pelos órgãos ambientais
competentes, seja na esfera estadual, seja na federal, de modo a serem
considerados os impactos do conjunto do empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 5097 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o licenciamento ambiental do projeto de mineração da Sul Americana de Metais S.A. - SAM -, a ser implantado no Norte de Minas, incluindo o mineroduto, seja analisado de forma unificada pelos órgãos ambientais competentes, seja na esfera estadual, seja na federal, de modo a serem considerados os impactos do conjunto do empreendimento.
Evento 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 5097 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o licenciamento ambiental do projeto de mineração da Sul Americana de Metais S.A. - SAM -, a ser implantado no Norte de Minas, incluindo o mineroduto, seja analisado de forma unificada pelos órgãos ambientais competentes, seja na esfera estadual, seja na federal, de modo a serem considerados os impactos do conjunto do empreendimento.
Evento 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
07/11/2019
Remessa do Ofício 3480 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3480 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2019, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2019, pág 32.