RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5097/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
o licenciamento ambiental do projeto de mineração da Sul Americana de
Metais S.A. - SAM -, a ser implantado no Norte de Minas, incluindo o
mineroduto, seja analisado de forma unificada pelos órgãos ambientais
competentes, seja na esfera estadual, seja na federal, de modo a serem
considerados os impactos do conjunto do empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o licenciamento ambiental do projeto de mineração da Sul Americana de Metais S.A. - SAM -, a ser implantado no Norte de Minas, incluindo o mineroduto, seja analisado de forma unificada pelos órgãos ambientais competentes, seja na esfera estadual, seja na federal, de modo a serem considerados os impactos do conjunto do empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 3520 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o licenciamento ambiental do projeto de mineração da Sul Americana de Metais S.A. - SAM -, a ser implantado no Norte de Minas, incluindo o mineroduto, seja analisado de forma unificada pelos órgãos ambientais competentes, seja na esfera estadual, seja na federal, de modo a serem considerados os impactos do conjunto do empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 3520 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação