RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3516/2019
Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Interfederativo, criado
para fazer a interlocução do poder público com a Fundação Renova, e ao
presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre o andamento de
cada um dos 42 programas previstos no Termo de Transação de Ajustamento
de Conduta executados pela Fundação Renova na Bacia do Rio Doce em
decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 5115 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Interfederativo, criado para fazer a interlocução do poder público com a Fundação Renova, e ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre o andamento de cada um dos 42 programas previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta executados pela Fundação Renova na Bacia do Rio Doce em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Evento 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Comitê Interfederativo, Fundação Privada.
Documentos relacionados Ofício 112019.8345 - Fundação Renova (anexo disponível no Arquivo)
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 5115 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Interfederativo, criado para fazer a interlocução do poder público com a Fundação Renova, e ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre o andamento de cada um dos 42 programas previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta executados pela Fundação Renova na Bacia do Rio Doce em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Evento 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Comitê Interfederativo, Fundação Privada.
Documentos relacionados Ofício 112019.8345 - Fundação Renova (anexo disponível no Arquivo)
Tramitação
03/12/2019
Ofício do Sr William R A Sarayeddin, gerente de Relações Institucionais da Fundação Renova, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr William R A Sarayeddin, gerente de Relações Institucionais da Fundação Renova, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 4.
07/11/2019
Remessa do Ofício 3476 2019 SGM Ao Comitê Interfederativo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3476 2019 SGM Ao Comitê Interfederativo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
07/11/2019
Remessa do Ofício 3476 2019 SGM ao Sr Roberto Waack, Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3476 2019 SGM ao Sr Roberto Waack, Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2019, pág 32. Errata publicada no DL em 1/11/2019, pág 41, incluindo este requerimento na lista de proposições constantes da comunicação da presidência.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 23. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2019, pág 32. Errata publicada no DL em 1/11/2019, pág 41, incluindo este requerimento na lista de proposições constantes da comunicação da presidência.