RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5115/2019
Requerem seja encaminhado ao presidente do Comitê Interfederativo,
criado para fazer a interlocução do poder público com a Fundação
Renova, e ao presidente da Fundação Renova pedido de informações
consubstanciadas no andamento de cada um dos quarenta e dois programas
previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta executados
pela Fundação Renova na Bacia do Rio Doce em decorrência do rompimento
da Barragem de Fundão, em Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Comitê Interfederativo, criado para fazer a interlocução do poder público com a Fundação Renova, e ao presidente da Fundação Renova pedido de informações consubstanciadas no andamento de cada um dos quarenta e dois programas previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta executados pela Fundação Renova na Bacia do Rio Doce em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 3516 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Comitê Interfederativo, criado para fazer a interlocução do poder público com a Fundação Renova, e ao presidente da Fundação Renova pedido de informações consubstanciadas no andamento de cada um dos quarenta e dois programas previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta executados pela Fundação Renova na Bacia do Rio Doce em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 3516 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 09/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação