RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3507/2019
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento pedido de informações sobre as razões da ausência de
alocação de recursos no Fundo Estadual de Café - Fecafé -, instituído
pela Lei nº 20.313, de 2012.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 4974 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as razões da ausência de alocação de recursos no Fundo Estadual de Café - Fecafé -, instituído pela Lei nº 20.313, de 2012.
Evento 2ª Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 14/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 911/2019 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2019
Origem
RQC 4974 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as razões da ausência de alocação de recursos no Fundo Estadual de Café - Fecafé -, instituído pela Lei nº 20.313, de 2012.
Evento 2ª Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 14/10/2019 que teve por finalidade prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento relativa ao segundo quadrimestre de 2019 - Assembleia Fiscaliza (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo).
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 911/2019 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documentos
Tramitação
07/01/2020
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2020, pág 6.
20/11/2019
Remessa do Ofício 3635 2019 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3635 2019 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/11/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 51.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 51.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 164.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2019, pág 164.
04/11/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
30/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2019, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2019.