RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4974/2019
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as razões da
ausência de alocação de recursos no Fundo Estadual de Café - Fecafé
-, instituído pela Lei 20313, de 2012.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as razões da ausência de alocação de recursos no Fundo Estadual de Café - Fecafé -, instituído pela Lei 20313, de 2012.
Proposições relacionadas
RQN 3507 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 14/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as razões da ausência de alocação de recursos no Fundo Estadual de Café - Fecafé -, instituído pela Lei 20313, de 2012.
Proposições relacionadas
RQN 3507 de 2019
Evento Reunião Especial da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 14/10/2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação