RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3493/2015
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Atendimento às Medidas
Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social pedido de providências
para que seja dada atenção especial à criação de vagas de internação para
adolescentes em conflito com a lei no Município de Santa Rita do Sapucaí,
em parceria com a prefeitura e com a sociedade civil.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2015
Origem
RQC 4608 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social pedido de providências para que seja dada atenção especial à criação de vagas de internação para adolescentes em conflito com a lei no Município de Santa Rita do Sapucaí, em parceria com a prefeitura e com a sociedade civil.
Evento 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 1 12 2015, que teve por finalidade discutir a adoção de medidas de segurança em razão do aumento do índice de criminalidade no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4608 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2015
Origem
RQC 4608 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social pedido de providências para que seja dada atenção especial à criação de vagas de internação para adolescentes em conflito com a lei no Município de Santa Rita do Sapucaí, em parceria com a prefeitura e com a sociedade civil.
Evento 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 1 12 2015, que teve por finalidade discutir a adoção de medidas de segurança em razão do aumento do índice de criminalidade no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4608 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3849 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3849 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2015, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2015, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.