RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4608/2015
Requerem seja encaminhado à Subsecretaria de Atendimento às Medidas
Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de
providências para que seja dada atenção especial à criação de vagas de
internação para adolescentes em conflito com a lei no Município de Santa
Rita do Sapucaí, buscando parcerias com a Prefeitura Municipal e com a
sociedade civil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/01/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja dada atenção especial à criação de vagas de internação para adolescentes em conflito com a lei no Município de Santa Rita do Sapucaí, buscando parcerias com a Prefeitura Municipal e com a sociedade civil.
Proposições relacionadas
RQN 3493 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/01/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja dada atenção especial à criação de vagas de internação para adolescentes em conflito com a lei no Município de Santa Rita do Sapucaí, buscando parcerias com a Prefeitura Municipal e com a sociedade civil.
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RQN 3493 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação