RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3469/2002
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA FAZENDA, AOS PRESIDENTES DO
BANCO CENTRAL, DO BANCO DO BRASIL E DO BANCO DO NORDESTE COM VISTAS A
QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS QUE MENCIONA.
Situação atual:
APROVADO
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2002
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA FAZENDA, AOS PRESIDENTES DO BANCO CENTRAL, DO BANCO DO BRASIL E DO BANCO DO NORDESTE COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS QUE MENCIONA.
Observação SECA.
Resumo REQUERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF), (BACEN), BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB), SOLICITAÇÃO, OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, SUSPENSÃO, COBRANÇA, SISTEMA BANCÁRIO NACIONAL, SUJEITO PASSIVO, PRODUTOR RURAL, MICROEMPRESA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA- MUCURI, MÉDIO SÃO FRANCISCO, PRORROGAÇÃO, CRÉDITO RURAL.
Legislação citada DEF 42840 2002 - DECRETO FEDERAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2002
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA FAZENDA, AOS PRESIDENTES DO BANCO CENTRAL, DO BANCO DO BRASIL E DO BANCO DO NORDESTE COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS QUE MENCIONA.
Observação SECA.
Resumo REQUERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF), (BACEN), BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB), SOLICITAÇÃO, OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, SUSPENSÃO, COBRANÇA, SISTEMA BANCÁRIO NACIONAL, SUJEITO PASSIVO, PRODUTOR RURAL, MICROEMPRESA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA- MUCURI, MÉDIO SÃO FRANCISCO, PRORROGAÇÃO, CRÉDITO RURAL.
Legislação citada DEF 42840 2002 - DECRETO FEDERAL
Tramitação
17/01/2003
OFÍCIO DO SR. WILSON DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OPERAÇÕES DO REFERIDO BANCO. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 18/1/2003, PÁG 22 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. WILSON DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OPERAÇÕES DO REFERIDO BANCO. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 18/1/2003, PÁG 22 COL 4.
10/01/2003
OFÍCIO DO SR. BIRAMAR NUNES DE LIMA, DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS DO BANCO DO BRASIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESTE REQUERIMENTO. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 11/1/2003, PÁG 37 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. BIRAMAR NUNES DE LIMA, DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS DO BANCO DO BRASIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESTE REQUERIMENTO. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 11/1/2003, PÁG 37 COL 4.
17/12/2002
OFÍCIO DO SR. LUIZ DO COUTO NETO, CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMANDO QUE A MATÉRIA OBJETO DESTE REQUERIMENTO, NÃO É DA ALÇADA DESSA INSTITUIÇÃO. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 22 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. LUIZ DO COUTO NETO, CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMANDO QUE A MATÉRIA OBJETO DESTE REQUERIMENTO, NÃO É DA ALÇADA DESSA INSTITUIÇÃO. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 22 COL 2.
04/12/2002
OFÍCIO DO SR. ANÍBAL ARRUDA, ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMANDO QUE O ASSUNTO DESTE REQUERIMENTO, FOI SUBMETIDO AO EXAME DO ÓRGÃO COMPETENTE. OFÍCIO PUBLICADO NO DL 6/12/2002, PÁG 31 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ANÍBAL ARRUDA, ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMANDO QUE O ASSUNTO DESTE REQUERIMENTO, FOI SUBMETIDO AO EXAME DO ÓRGÃO COMPETENTE. OFÍCIO PUBLICADO NO DL 6/12/2002, PÁG 31 COL 4.
06/11/2002
REMESSA DOS OFÍCIOS 1596, 1597, 1598 E 1599/2002/SGM AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E AO BANCO DO BRASIL S.A., RESPECTIVAMENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DOS OFÍCIOS 1596, 1597, 1598 E 1599/2002/SGM AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E AO BANCO DO BRASIL S.A., RESPECTIVAMENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
05/11/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
23/10/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2002, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2002, PÁG 48 COL 3.
03/09/2002
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2002, PÁG 20 COL 4. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 5/9/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2002, PÁG 20 COL 4. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 5/9/2002.