RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3436/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto
Ecosolid, que é produzido em Minas Gerais, ou semelhante, com a
finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano,
no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos
resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com
índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2015
Origem
RQC 4473 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto Ecosolid, que é produzido em Minas Gerais, ou semelhante, com a finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano, no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4473 2015
Nome Nova Barragem de Santarém - Samarco - Mariana. Barragem de Germano - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2015
Origem
RQC 4473 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto Ecosolid, que é produzido em Minas Gerais, ou semelhante, com a finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano, no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4473 2015
Nome Nova Barragem de Santarém - Samarco - Mariana. Barragem de Germano - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
01/03/2016
Remessa do Ofício 223 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 223 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/03/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/02/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
Comissão Extraordinária das Barragens
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
02/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 18. Encaminhado à Comissão Extraordinária das Barragens, para deliberação. Recebido na CEB em 4/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 18. Encaminhado à Comissão Extraordinária das Barragens, para deliberação. Recebido na CEB em 4/12/2015.