RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3417/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para seja realizada consulta pública para
aprimoramento dos mecanismos de captação e prestação de contas no âmbito
da Lei de Incentivo ao Esporte, conforme anunciado pela gestora da pasta,
e que seja dada ciência dos resultados da consulta à comissão, quando da
sua conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4856 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para seja realizada consulta pública para aprimoramento dos mecanismos de captação e prestação de contas no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte, conforme anunciado pela gestora da pasta, e que seja dada ciência dos resultados da consulta à comissão, quando da sua conclusão.
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 10/10/2019 (Assembleia Fiscaliza - 2019 - 2º ciclo)
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 109/2020 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2019
Origem
RQC 4856 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para seja realizada consulta pública para aprimoramento dos mecanismos de captação e prestação de contas no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte, conforme anunciado pela gestora da pasta, e que seja dada ciência dos resultados da consulta à comissão, quando da sua conclusão.
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 10/10/2019 (Assembleia Fiscaliza - 2019 - 2º ciclo)
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 109/2020 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Tramitação
11/02/2020
Ofício da Sra Gabriela Gervason Reis, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Gabriela Gervason Reis, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 3.
06/11/2019
Remessa do Ofício 3453 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3453 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/10/2019
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 31/10/2019, pág 8.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 31/10/2019, pág 8.