RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4856/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de providências para seja realizada consulta pública para
aprimoramento dos mecanismos de captação e prestação de contas no âmbito
da Lei de Incentivo ao Esporte, conforme anunciado pela gestora da pasta,
e que seja dada ciência dos resultados da consulta à comissão, quando da
sua conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para seja realizada consulta pública para aprimoramento dos mecanismos de captação e prestação de contas no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte, conforme anunciado pela gestora da pasta, e que seja dada ciência dos resultados da consulta à comissão, quando da sua conclusão.
Proposições relacionadas
RQN 3417 de 2019
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 10/10/2019 (Assembleia Fiscaliza - 2019 - 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para seja realizada consulta pública para aprimoramento dos mecanismos de captação e prestação de contas no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte, conforme anunciado pela gestora da pasta, e que seja dada ciência dos resultados da consulta à comissão, quando da sua conclusão.
Proposições relacionadas
RQN 3417 de 2019
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 10/10/2019 (Assembleia Fiscaliza - 2019 - 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação