RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3391/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para garantir a esta Casa
acesso ao Processo n° 1450.01.0141684/2022-80, relativo a demanda do Sr.
Raimundo José dos Reis Filho, que aguarda respostas para violências de
que teria sido vítima no sistema prisional do Estado e que se encontram
em apuração no Núcleo de Apurações Especiais e Denúncias,
da Controladoria-Geral do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para garantir a esta Casa acesso ao Processo n° 1450.01.0141684/2022-80, relativo a demanda do Sr. Raimundo José dos Reis Filho, que aguarda respostas para violências de que teria sido vítima no sistema prisional do Estado e que se encontram em apuração no Núcleo de Apurações Especiais e Denúncias, da Controladoria-Geral do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para garantir a esta Casa acesso ao Processo n° 1450.01.0141684/2022-80, relativo a demanda do Sr. Raimundo José dos Reis Filho, que aguarda respostas para violências de que teria sido vítima no sistema prisional do Estado e que se encontram em apuração no Núcleo de Apurações Especiais e Denúncias, da Controladoria-Geral do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 47.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 47.
13/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 47.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 47.
16/11/2023
Remessa do Ofício 3019 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3019 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
15/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
31/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 116. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 4/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 116. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 4/9/2023.