RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3383/2015
Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações
sobre o impacto financeiro decorrente de eventual renúncia fiscal
relativa às medidas do Projeto de Lei 2602 2015, que altera a Lei 6763,
de 26 12 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4367 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações sobre o impacto financeiro decorrente de eventual renúncia fiscal relativa às medidas do Projeto de Lei 2602 2015, que altera a Lei 6763, de 26 12 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4367 2015.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4367 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações sobre o impacto financeiro decorrente de eventual renúncia fiscal relativa às medidas do Projeto de Lei 2602 2015, que altera a Lei 6763, de 26 12 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4367 2015.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
22/02/2016
Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2016, pág 24.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2016, pág 24.
22/02/2016
Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
01/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/12/2015.